LEGISLAÇÃO 
- Últimas notícias de legislação
- 27-06-2017
Portaria Conjunta SAS/SCTIE Nº 4
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher - 12-04-2017
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16
Torna pública a decisão de não incorporar, como procedimento específico, a radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - 12-04-2017
Resolução Conjunta SES/SSP Nº 1
Dispõe sobre a atuação conjunta das Secretarias Estaduais da Saúde e da Segurança Pública para operacionalização do Sistema de Resgate a Acidentados no Estado de São Paulo - 31-03-2017
Lei Federal nº 13427
Altera o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes - 30-03-2017
Resolução Cremesp nº 301
Altera o artigo 2º, inciso III, da Resolução CREMESP nº 298, de 29 de novembro de 2016, que regulamenta a responsabilidade ética dos Diretores Médicos no auxílio à localização de pessoas desaparecidas no âmbito do Estado de São Paulo - 28-03-2017
Portaria MS/GM nº849
Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - 24-03-2017
Portaria SCTIE/MS nº 15
Torna pública a decisão de incorporar a associação de sulfato de polimixina B 10.000 UI, sulfato de neomicina 3,5 mg/mL, fluocinolona acetonida 0,25 mg/mL e cloridrato de lidocaína 20 mg/mL, apresentada em frasco com 5 mL, para otite externa aguda no âmbi - 20-03-2017
Resolução Anvisa/DC Nº 143
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 - 17-03-2017
Portaria MEC/GM nº7
Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito do Programa Mais Médicos. - 14-03-2017
Portaria SCTIE/MS nº 11
Torna pública a decisão de incorporar caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Legislação
Resolução Cremesp nº 302
Altera a Resolução nº 279, de 08/10/2015
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO CREMESP Nº 302, DE 4 DE ABRIL DE 2017
Dispõe da atualização da TABELA II – QUADRO DE EMPREGOS DO CREMESP POR GRUPO OCUPACIONAL GERENCIAL - QUADRO DE LIVRE PROVIMENTO e o ANEXO I – ORGANOGRMA DO CREMESP em conformidade da Estrutura Organizacional do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – Resolução CREMESP nº 279 de 08 de outubro de 2015. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Autarquia Federal criada pela lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, por intermédio do seu Presidente Dr. Mauro Gomes Aranha de Lima, dentro dos poderes a ele conferidos pelo Regimento Interno do CREMESP, da autonomia administrativa conferida pela legislação vigente, e, Considerando a necessidade de atualizar a forma pela qual as atividades do CREMESP são organizadas por meio da estrutura do quadro de empregos do CREMESP, resolve: Artigo 1º Atualizar a TABELA II – QUADRO DE EMPREGOS DO CREMESP POR GRUPO OCUPACIONAL GERENCIAL - QUADRO DE LIVRE PROVIMENTO. Artigo 2º Atualizar o ANEXO – ORGANOGRAMA do CREMESP. Artigo 3º - A presente estrutura organizacional entra em vigor na data da sua publicação. Demais informações: o organograma do CREMESP, em sua íntegra, será divulgado no endereço eletrônico www.cremesp.org.br. São Paulo, 04 de abril de 2017. DR. Mauro Gomes Aranha de Lima – Presidente do CREMESP APROVADO NA 49º REUNIÃO DE DIRETORIA E HOMOLOGADA NA 4769º SESSÃO DE PLENÁRIA REALIZADAS EM 21/03/2016. TABELA II – QUADRO DE EMPREGOS DO CREMESP POR GRUPO OCUPACIONAL GERENCIAL.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Sede: Rua Frei Caneca, 1282 CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA PROTOCOLOS Regionais do Cremesp:
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