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Anuidade 2018

Contribuir com o Cremesp é fortalecer a sua profissão: veja os benefícios para o pagamento da anuidade

O Cremesp tem reunido esforços, dentro de suas atribuições regulamentadoras, educacionais, fiscalizadoras, judicantes, cartoriais e políticas, para defender a Saúde e a boa Medicina. Mas sua verdadeira força são os médicos e é por eles que o Cremesp zela pela ética profissional e por suas condições de trabalho, visando oferecer uma saúde de qualidade para a população. A anuidade é um tributo que garante que essas ações possam ser viabilizadas. Com ela, pudemos realizar 1.025 fiscalizações, inscrever 6.086 médicos ativos e 4.746 empresas ativas e fazer 28.180 liberações de isenção de rodízio para médicos, apenas no período de 1º de janeiro a 16 de novembro deste ano. Pudemos ainda realizar intervenções nas questões de falta de remuneração e precariedade de vínculos trabalhistas dos médicos e lutar pela obrigatoriedade do Exame do Cremesp e por mais verbas no Sistema Único de Saúde (SUS). Também temos combatido a criação de planos de saúde que inibem a autonomia do trabalho do médico e prejudicam o atendimento à saúde dos pacientes. 

Pessoa Jurídica

Temos procurado, ao longo de nossa trajetória, oferecer benefícios para que os médicos possam cumprir com a obrigação legal do pagamento das anuidades do Conselho. No caso de pessoas jurídicas, o Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleceu como data do recebimento do requerimento para pedido de 50% de desconto o prazo de 20/12/2017. O documento já está disponível, exclusivamente online, no link Serviços às Empresas do site do Cremesp. 

Como melhoria do processo, serão encaminhadas as respostas (deferido ou indeferido) de forma automática no email de contato da empresa e do diretor técnico. Também foi criado um link de consulta de solicitação do pedido de desconto, também no site.

Pessoa física

Médicos têm 5% de desconto para pagamento à vista (R$ 689,70) na anuidade pessoa física, até 31/01/18; de 3% (R$ 704,22), até 28/02/18; e sem desconto (R$ 726) até 31/03/18. O parcelamento poderá ser feito em cinco vezes, sendo acolhidos os que fizerem o recolhimento da 1ª parcela até o seu vencimento, em 31/01/18.

O Cremesp enviará pelo Correio apenas o boleto para pagamento à vista, de R$ 689,70, com vencimento em 31/01/18. O médico que optar pelo desconto de fevereiro, pelo pagamento do valor integral em março de 2018 ou ainda, por parcelar, deverá acessar o portal Cremesp, na Área do Médico e gerar os boletos.
 
Critérios de isenção

Os médicos, a partir do exercício em que completarem 70 anos de idade, contam com isenção integral da anuidade, concedida independente de pendências financeiras anteriores, mas sem o prejuízo da cobrança das mesmas. Veja outros casos de isenção por incapacidade laborativa nos termos do artigo 9º da Resolução CFM nº 2.166/17. 

Valores da anuidade 2018

Pessoa física                                                                              R$ 726
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Pessoa jurídica
Faixa      Capital Social                                                                   Valor    
1ª           Até R$ 50 mil                                                                R$ 726 
2ª           Acima de R$ 50 mil até R$ 200 mil                              R$ 1.452 
3ª           Acima de R$ 200 mil até R$ 500 mil                            R$ 2.178 
4ª           Acima de R$ 500 mil até R$ 1 milhão                          R$ 2.904 
5ª           Acima de R$ 1 milhão até R$ 2 milhões                      R$ 3.630 
6ª           Acima de R$ 2 milhões até R$ 10 milhões                  R$ 4.356               
7ª           Acima de R$ 10 milhões                                              R$ 5.808
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Fonte: Resolução CFM  nº 2.166/2017

Taxa de renovação de certificado

A cobrança da taxa de renovação obrigatória do certificado será efetuada juntamente com a anuidade, com prazo para pagamento até 31/01/2018. O requerimento para a renovação está disponível para preenchimento e envio exclusivamente online no site do Cremesp.

Resumo dos benefícios

Pessoa física

- Desconto de 5% na anuidade para pagamento à vista até 31/01/18;
- Desconto de 3% na anuidade para pagamento à vista até 28/02/18;
- Parcelamento da anuidade em cinco vezes, mediante pagamento da primeira parcela até 31/01/18;
- Isenção integral da anuidade 2018 para médicos que completam 70 anos de idade no exercício de 2018 (independente de pendências financeiras, mas não anula os débitos de exercícios anteriores);
- Isenção, temporária ou definitiva, no caso de incapacidade laborativa, mediante requerimento e documentação comprobatória.

Pessoa jurídica

- Desconto de 50% na anuidade para as empresas que estejam na primeira faixa de capital (até R$ 50 mil) e que atendam aos critérios estabelecidos pelo CFM. A solicitação do desconto é exclusivamente online com prazo até 20/12/2017. Veja todos os requisitos, preencha o requerimento e consulte a resposta no site do Cremesp, no link Requerimento Desconto Anuidade PJ 2018;
- Parcelamento da anuidade em cinco vezes, mediante pagamento da primeira parcela até 31/01/18.