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PARECER Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de S��o Paulo
Número: 217938 Data Emissão: 30-06-2022
Ementa: A otoplastia destina-se a correção de alterações congênitas ou adquiridas da orelha externa, com finalidade estética e/ou funcional.

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Consulta nº 217.938/20

Assunto: Sobre cirurgia de otoplastia.

Relatoras: Conselheira Regina Maria Marquezini Chammes Dra. Fátima Regina Abreu Alves membro da Câmara Técnica de Otorrinolaringologia.

Ementa: A otoplastia destina-se a correção de alterações congênitas ou adquiridas da orelha externa, com finalidade estética e/ou funcional.

O consulente, Dr. M.S.A.,solicita parecer do CREMESP sobre cirurgia de otoplastia, nos seguintes termos:

"1 - O que é a cirurgia de otoplastia? A que se destina? Qual a sua finalidade?;

2 - É correto afirmar que a cirurgia de otoplastia destina-se a corrigir a patologia descrita no CID Q17.5?;

3 - É correto afirmar que o item Q17.5, na condição de sub-item do título Q17, descreve uma malformação congênita da orelha, consubstanciada no posicionamento proeminente das mesmas?;

4 - Sendo a cirurgia de otoplastia um procedimento cirúrgico que se destina a corrigir a doença descrita no código Q17.5 (malformação congênita, consubstanciada no posicionamento proeminente das orelhas), é correto afirmar que se trata de uma  cirurgia reparadora?"

PARECER

Após detida análise dos presentes autos, passamos a responder pontualmente aos quesitos apresentados:

1 - O que é a cirurgia de otoplastia? A que se destina? Qual a sua finalidade?

Resposta: A otoplastia destina-se a correção de alterações congênitas ou adquiridas da orelha externa, com finalidade estética e/ou funcional.

2 - É correto afirmar que a cirurgia de otoplastia destina-se a corrigir a patologia descrita no CID Q17.5?

Resposta: Sim.

3 - É correto afirmar que o item Q17.5, na condição de sub-item do título Q17, descreve uma malformação congênita da orelha, consubstanciada no posicionamento proeminente das mesmas?

Resposta: Sim.

4 - Sendo a cirurgia de otoplastia um procedimento cirúrgico que se destina a corrigir a doença descrita no código Q17.5 (malformação congênita, consubstanciada no posicionamento proeminente das orelhas), é correto afirmar que se trata de uma cirurgia reparadora?

Resposta: A otoplastia visa corrigir uma deformidade física para atenuar a malformação, com aspectos cosméticos e perspectivas reconstrutivas e é recomendada no manejo de orelhas proeminentes. A Otoplastia é um procedimento médico, que faz parte da Matriz de Competências da Otorrinolaringologia.


Este é o nosso parecer,


Conselheira Regina Maria Marquezini Chammes


APROVADO NA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DEOTORRINOLARINGOLOGIA, REALIZADA EM 29.04.2022.
HOMOLOGADO NA 5.115ª  REUNIÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 05.07.2022.

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