Apesar dos avanços, doença cresce em populações-chave

Por Vanessa Truda, Rachel Juliana Sachetti, Simone Tenore*

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A síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) entrou para a História como uma das piores epidemias do século 20, sendo responsável por milhares de mortes. Ao longo dos anos, com maior entendimento da patogênese viral, houve diversos avanços em termos de prevenção e tratamento, que diminuíram drasticamente a incidência e a mortalidade dessa doença.
 

Mesmo com a ausência de cura, pacientes em uso adequado dos antirretrovirais e sem outras comorbidades significativas podem apresentar expectativa de vida semelhante à da população em geral. O Brasil destacou-se com a adoção de uma política pública pioneira de combate à aids, adquirindo reconhecimento mundial como um dos programas mais abrangentes e avançados.

Apesar dos grandes avanços, observa-se atualmente uma nova onda de aumento da incidência, principalmente nas populações-chave, que compreendem os gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), pessoas trans, usuários de álcool e drogas, pessoas privadas de liberdade e trabalhadores(as) sexuais. Recentemente também foi observado um aumento da incidência em indivíduos acima de 60 anos.

As fontes utilizadas para a obtenção dos dados referentes à epidemiologia da infecção pelo HIV/aids no Brasil provêm de notificações compulsórias dos casos de HIV e de aids no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), óbitos notificados
com causa básica por infecção pelo HIV/aids (CID10: B20 a B24) no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), registros do Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (Siscel) e dos registros do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom).

No Brasil, em 2017, foram diagnosticados 42.420 novos casos de HIV e 37.791 casos de aids, com uma taxa de detecção de 18,3 casos/ 100.000 habitantes (2017), totalizando, no período de 1980 a junho de 2018, 982.129 casos detectados no País. Desde 2012, observa-se uma diminuição na taxa de detecção de aids no Brasil, que passou de 21,7 (2012) para 18,3/100.000 habitantes em 2017, configurando um decréscimo de 15,7%. Essa redução na taxa de detecção tem sido mais acentuada desde a recomendação do “tratamento para todos”, implementada em dezembro de 2013. Ressalta-se que a notificação compulsória da infecção pelo HIV ocorreu, apenas, a partir de 2014.

A epidemia tem maior concentração nos Estados das regiões Sudeste, (20,7%) e Sul (15,6%). As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste contam com 15,6%, 7,4%, e 6,7%, respectivamente.

INCIDÊNCIA
De uma média de 40 mil novos casos de infecção por HIV/aids registrados anualmente, nos últimos cinco anos, cerca de 65,3% ocorreram em homens e 34,7%, em mulheres. As taxas de detecção de infecção por HIV/aids em homens, nos últimos dez anos, têm apresentado tendência de crescimento, apresentando um aumento de 7,1%. Já entre as mulheres, nota-se queda neste período, representando uma redução de 27%, exceto para mulheres acima de 60 anos, em que foi observado aumento de 21,2% quando comparados os anos de 2007 e 2017. Entre os jovens de 13 a 19 anos, observa-se, a partir de 2006, um crescimento no número de casos. A maior concentração atualmente dos casos de aids no Brasil está nos indivíduos com idade entre 25 e 39 anos.

Em São Paulo, a taxa de detecção de aids apresentou queda em um período de 10 anos (21,3 casos/100 habitantes em 2007 e 16 casos/100 habitantes em 2017) representando um declínio de 25%.

Outra característica da epidemia no Brasil é a maior prevalência em segmentos populacionais mais vulneráveis ao HIV/aids e que apresentam prevalência superior
à média nacional, que é de 0,4%. Essas populações são: gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH); pessoas trans; pessoas que usam álcool e outras drogas; pessoas privadas de liberdade e trabalhadoras(es) sexuais. Em estudos de prevalência de infecção pelo HIV realizados entre os anos 2009 e 2013, observou-se uma prevalência de 4,9% em profissionais do sexo, 5,9% em indivíduos maiores de 18 anos usuários de drogas, e 10,5% em gays e outros HSH.

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Pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, da aids e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde, realizou o Estudo de Abrangência Nacional de Comportamentos, Atitudes, Práticas e Prevalência para o HIV, Sífilis e Hepatites B e C entre Travestis e Mulheres Trans, também conhecida como Pesquisa Divas. O estudo mostra a situação destas populações-chave em 12 capitais brasileiras (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo). Nas 2.846 travestis e mulheres trans entrevistadas, cuja média de idade foi de 25 a 33 anos, a prevalência da infecção pelo HIV variou de 19,7%, em Curitiba, a 65,3%, em Porto Alegre.

Outros segmentos populacionais também apresentam fragilidades que os tornam mais
vulneráveis ao HIV/aids, e, por isso, são considerados como populações prioritárias: população jovem; população negra; população indígena; e população em situação de rua.

Em relação a gestantes, no ano de 2017, foram identificadas 7.882 mulheres infectadas pelo vírus no Brasil, com predomínio da faixa etária entre 20 e 24 anos (28,3% dos casos). Em um período de dez anos, houve um aumento de 21,7% na taxa de detecção de HIV em gestantes: em 2007, a taxa observada foi de 2,3 casos/1.000 nascidos vivos enquanto, em 2017, passou para 2,8/1.000 nascidos explicado, em parte, pela ampliação do diagnóstico no pré-natal e a consequente melhoria da prevenção da transmissão vertical do HIV–, possibilitado, por exemplo, pela distribuição de testes rápidos pela Rede Cegonha, programa do Ministério da Saúde.

A taxa de detecção de aids em menores de cinco anos tem sido utilizada como indicador para o monitoramento da transmissão vertical do HIV (TVHIV). Observou- se queda na taxa do Brasil nos últimos dez anos, que passou de 3,5 casos/100.000 habitantes em 2007 para 2,0 casos/100.000 habitantes em 2017, o que corresponde
a uma queda de 42%.

No Estado de São Paulo destacam- se a redução de 14% da taxa de detecção do HIV em gestantes (de 2,2 casos, em 2016 para 1,9 casos/ 1.000 nascidos vivos, em 2017) e a manutenção da cobertura da terapia antirretroviral (TARV) em torno de 90% dessas pacientes, em 2016 e 2017, durante o prénatal. Esta cobertura ainda está abaixo da meta para a eliminação da TVHIV (95% ou mais). Contudo, dados recentes apontam que a cidade de São Paulo caminha para a eliminação da transmissão vertical do vírus (confira no final da matéria)

MORTALIDADE
No período entre 2014 e 2015, com implementação da política de tratamento para todos, observou-se uma redução de 7,2% na taxa de mortalidade padronizada, que
passou de 5,7 para 5,3/100.000 habitantes. Em um período de 10 anos (2007-2017), verificou-se uma queda de 14,8% no coeficiente de mortalidade padronizado para o Brasil, que passou de 5,6 para 4,8 óbitos/100.000 mil habitantes.

No Estado de São Paulo, considerando o mesmo período, o coeficiente de mortalidade caiu de 6,6 para 3,8 óbitos/100.000 habitantes, representando um percentual de declínio de 41%.

A mortalidade é maior entre homens (razão 2/1), entre os quais também se verificou uma leve tendência de aumento na faixa etária de 20 a 24 anos, tendo o coeficiente passado de 2,5 óbitos/ 100.000 habitantes em 2007 para 4,0 óbitos/100.000 habitantes em 2017.

Em relação à raça/cor, a maior mortalidade é entre negros (60,3%), em relação a brancos (39,2%), amarelos (0,2%) e indígenas (0,2%). Realizando-se uma comparação entre os anos de 2007 e 2017, verificou-se queda de 23,8% na proporção de óbitos de pessoas brancas e crescimento de 25,3% em pessoas negras.

A tuberculose continua a ser a principal causa de morte entre as pessoas vivendo com HIV, representando cerca de um a cada três casos.

Podemos observar que a epidemia de aids no Brasil apresenta cenários diferentes, com queda dos casos de aids, bem como mortalidade por aids nos Estados da região Sul, Sudeste e alguns Estados da região Centro-Oeste, mas aumento de casos e mortalidade nas regiões Nordeste e Norte. Os desafios são grandes no sentido de reduzir estas disparidades regionais – com ampliação do diagnóstico, considerando as populaçõeschave e populações prioritárias –,bem como de eliminar a transmissão vertical no País.

Certificação da eliminação da transmissão vertical leva em conta série de critérios estabelecidos pela Organização Pan-Americana da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde

CIDADE DE SÃO PAULO ELIMINA TRANSMISSÃO VERTICAL

A cidade de São Paulo foi certificada pelo Ministério da Saúde como município que eliminou a transmissão vertical do HIV (transmissão de mães que vivem como vírus para seus bebês). O anúncio foi feito no dia 14 de novembro de 2019. Apenas outras duas cidades do País haviam obtido essa certificação: Curitiba e Umuarama.

A certificação leva em conta uma série de critérios estabelecidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como
a qualidade dos programas e serviços de saúde, da vigilância epidemiológica, dos laboratórios, das questões relativas aos direitos humanos, igualdade de gênero, e a participação da comunidade. São também observados indicadores epidemiológicos dos últimos três anos, como, por exemplo, contar com taxa de incidência (casos novos) menor que 0,3 crianças em cada 1.000 nascidos vivos e proporção anual de crianças infectadas pelo HIV, entre as crianças expostas ao vírus durante a gestação, acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), menor que 2%.

*Vanessa Truda é médica residente do 3º ano de Infectologia pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Simone Tenore é médica infectologista, doutora em Ciências da Saúde pela USP e médica da Unifesp e do CRT DST/aids
Rachel Juliana Sachetti é medica infectologista, mestre em Ciências da Saúde pela Unifesp e médica assistente no Hospital Santa Marcelina

1: Obra da artista plástica Edith Alvarez
2: Maria Ponomaria/Istock