Influentes ou influenciáveis?

A prescrição de fármacos é uma das mais antigas ações confiadas ao médico. Até que ponto merecemos essa confiança é um questionamento que se abriu desde que a saúde revelou-se um produto de mercado

Roberto Luiz D´Ávila*

Quantos médicos levam candidamente no bolso uma caneta com propaganda de laboratório? Uma pesquisa realizada entre  maio e junho de 2000, com 181 residentes da Escola Médica de Virgínia (EUA), revelou que 97% deles carregavam pelo menos um brinde com logo de empresa farmacêutica no jaleco no momento da inspeção. Será que os resultados seriam diferentes no Brasil? Tenho razões para pensar que não. Os brindes – que variam desde uma simples caneta, com o nome de um fármaco que está sendo promovido, até passagens, estadias e inscrições em congressos, jornadas ou simpósios – evidenciam uma relação carregada de interesses.

A prescrição de fármacos é uma das mais antigas ações confiadas ao médico, não só pelo paciente, mas por toda a sociedade. Até que ponto cada um de nós merece essa confiança é um questionamento que se abriu desde que a saúde revelou-se um produto de mercado e um negócio altamente rentável, cotado nas bolsas de valores de todo o mundo. Um texto publicado no New England Journal of Medicine, de 1993, de autoria de D.F. Thompson, categorizou esse exercício de influência como uma condição e não um comportamento: “trata-se de um conjunto de condições em que o julgamento profissional relacionado a um interesse primário  (bem-estar do paciente ou validade de uma pesquisa) tende a ser definitivamente influenciado por um secundário (lucro financeiro)”.

A pesquisa (da Virgínia) apontou ainda que a maioria dos médicos não sente constrangimento por receber brindes ou participar de jantares oferecidos pela indústria farmacêutica. Eles respoderam também que não sofrem nenhum tipo de influência para prescrever medicamentos deste ou daquele laboratório, mas que conhecem colegas que, sim, podem sofrer. É incrível que médicos façam tal afirmação! Seria como acreditar que a indústria farmacêutica, que reverte 30% do seu faturamento em marketing junto aos médicos, distribui brindes e benesses por generosidade desinteressada. Certamente há vantagens nessas estratégias, e elas estão embutidas no preço dos medicamentos custeados por nossos pacientes no ato da aquisição do medicamento.  
    
Segundo a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica – Febrafarma, entre abril de 2003 a março de 2004, as vendas de medicamentos no país renderam 17 bilhões de reais. Funcionam no país 550 laboratórios, que juntos venderam 1,5 bilhão de caixas de remédios em 2003 –  a previsão é que o setor cresça de 7% a 10% ao ano. Nos Estados Unidos, os laboratórios farmacêuticos movimentam US$ 58 bilhões ao ano, dos quais gasta US$ 165 milhões em propaganda e US$ 3,1 bilhões em salários, treinamento, premiações etc.

É inegável a participação da indústria farmacêutica na pesquisa clínica e na busca de fármacos para novas e antigas patologias. Também é inegável sua participação junto às universidades, no financiamento de pesquisas e na atualização médica pelo patrocínio de eventos científicos e edição de livros distribuídos gratuitamente aos profissionais. Mas é evidente que se trata de um negócio em um mercado muito competitivo. Entretanto, a maioria dos médicos não parece ver a influência contínua e crescente da indústria no treinamento de estudantes de medicina e   no desenvolvimento de hábitos de prescrição. Também não estão preocupados com o fato de que suas próprias organizações e revistas estejam ligadas à indústria farmacêutica.  

É preciso esclarecer que o médico não é o cliente da indústria de medicamentos e não tem direito aos privilégios do relacionamento fornecedor-cliente. O cliente é o paciente, que além de pagar  pelo produto é o que se submete aos riscos e benefícios advindos do tratamento. Portanto, como médicos, nossa obrigação é prescrever o medicamento mais benéfico, seguro, eficaz, de menor custo, baseado em julgamento clínico imparcial e científico. Somos quem decide o medicamento a ser prescrito. Nessa condição, os presentes podem ser considerados tentativas de suborno ou de influência da indústria farmacêutica na prescrição – o que é, de fato, a sua intenção. A aceitação de um brinde estabelece uma relação entre o médico e a indústria farmacêutica. Se alguns médicos acreditam que receber pequenos presentes é aceitável, por que não deveriam aceitar os de maior valor?

A indústria farmacêutica, por meio de empresas terceirizadas, realiza uma “pesquisa” chamada close-up para espionar o receituário dos médicos. O controle de nossa fidelidade seria feito por farmácias e drogarias que, em troca de favores, repassam aos laboratórios as cópias das receitas aviadas – afrontando a confidencialidade e o sigilo profissional. Assim, a indústria sabe exatamente quais médicos receitam seus produtos e, indiretamente, os influenciam a prescrever os seus medicamentos. Como recompensa, os presenteiam com brindes, viagens e inscrições em congressos. Ou seria vice-versa?

O Código de Ética Médica e a Resolução CFM nº 1.595/00 proíbem aos médicos a comercialização da medicina e a submissão a outros interesses que não o benefício do paciente. Também é proibida a vinculação da prescrição médica ao recebimento de vantagens materiais. A RDC 102/00 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a indústria farmacêutica de oferecer prêmios ou vantagens aos profissionais de saúde envolvidos com a prescrição ou dispensação de medicamentos. Regras e normas não faltam, mas é preciso que tenhamos dignidade e coragem para enfrentar esses problemas, antes que percamos o respeito que a sociedade ainda nos dedica.

Há exemplos de países que impõem restrições a esta relação que beira a promiscuidade. O Canadá, por exemplo, proíbe a aceitação de presentes
independente do valor; e regulamentou a oferta de amostras e o financiamento da participação em congressos e simpósios. A promoção e o comércio são tarefas da indústria. Trabalhar em favor do paciente, que inclui a exigência de preços mais baixos para os medicamentos, é um dever dos médicos. E, por último, a população deveria saber que um quarto do valor pago pelos medicamentos prescritos são em parte retornados aos médicos na forma de brindes, refeições, hospitalidade e campanhas promocionais. 


*D´Ávila é médico cardiologista, mestre em Neurociências e Comportamento, professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina e vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)