No exterior, Revalidação é mais rigorosa

Nenhum país do mundo fecha as portas a médicos estrangeiros. Mesmo nas regiões com altas taxas de profissionais, como na Europa e América do Norte, o médico estrangeiro é bem-vindo. Desde que cumpra um ritual de provas e Residência idêntico, ou até mais rigoroso, ao imposto a formandos do respectivo país. Nos Estados Unidos, por exemplo, o candidato precisa refazer a Residência Médica, e trabalhar anos em comunidades afastadas, antes de ganhar o direito de atuar em território norte-americano.

Aureliano Biancarelli*

O Brasil alinhou-se às nações desenvolvidas ao estabelecer, em 2011, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). Instituída pelos ministérios da Saúde e da Educação, a prova não tem interferência de entidades médicas. É elaborada por instituição de referência – o Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – e realizada uma vez por ano em universidades federais. O exame cumpre as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e exige dos candidatos aquilo que é ensinado aos estudantes formados aqui.

O programa Mais Médicos desvirtuou esse processo. Enquanto os países desenvolvidos aprimoram os mecanismos de validação, ordenando a entrada e a integração de médicos formados no exterior, o Brasil transforma a acolhida numa porta aberta, sem critério algum.

A revista Ser Médico ouviu brasileiros que atuam na Medicina em cinco países de referência – Estados Unidos, Canadá, França, Itália e Inglaterra. Em todos eles, os estrangeiros são bem-vindos. E em todos eles, os mecanismos que controlam a entrada são mais rigorosos que o Revalida do Brasil. Com o programa Mais Médicos, que dispensa o exame de revalidação, a porta, que estava aberta, agora está escancarada.

Itália
No final de 2004, a radiologista paulistana Elisabete Turrini obteve a inscrição na Ordine dei Medici di Bologna, na Itália, órgão equivalente aos Conselhos Regionais de Medicina no Brasil. No ano seguinte, foi contratada no Serviço de Radiodiagnostica Del Nuovo Ospedale Civile S. Agostino-Estense di Modena, região da Emilia Romagna. Todos os dias, ela percorre 28 km de sua casa, em Bazzano (província de Bologna), uma cidade de 6,8 mil habitantes, até o hospital Santo Agostinho, onde trabalha.

Elisabete Turrini: mesmo com dupla cidadania e inúmeros títulos como médica, no Brasil, teve que fazer, na Itália, vários exames

Para ser autorizada a exercer a Medicina na Itália, e chegar ao posto que ocupa, Elisabete começou a reunir e traduzir os documentos quando ainda morava em São Paulo. Em 2003, na capital italiana, Roma, passou por uma primeira fase de exames e, no ano seguinte, foi aprovada nos testes para a especialidade.

Elisabete nem precisaria dos exames para provar suas habilidades. No currículo que levou do Brasil, é médica graduada pela Unesp, tem residência em Radiologia e Diagnóstico por Imagem na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp – 1990) e doutorado em Radiologia Clínica concluído ali mesmo, em 2003. É também radiologista concursada na mesma Unifesp e trabalhava em dois hospitais privados. Filha de italianos, nascida no bairro do Ipiranga, em São Paulo, Elisabete tinha ainda dupla cidadania, já falava a língua e levava atestado de proficiência em italiano. Não faltavam bagagem e experiência para chegar e começar a trabalhar, mas não foi assim. Como todo médico diplomado fora da União Europeia, ela precisou trilhar o caminho da revalidação.

Elisabete decidiu deixar o Brasil depois que se casou com um italiano. “Em 2002, quando decidimos que eu iria me mudar, o Consulado Italiano apresentou uma lista de documentos que começava pelo histórico escolar do ginásio, passando por todos os diplomas e certificados de cursos e trabalhos, com as respectivas cargas horárias – até o atestado do Cremesp de que atuava como médica e que nada constava contra mim”, relata. Traduzidos e reconhecidos, os papéis deveriam ser encaminhados por meio de uma universidade italiana ou do Ministério da Saúde, em Roma. “Em dezembro daquele ano fui pessoalmente ao Ministério da Saúde em Roma e, em maio do ano seguinte, saiu a convocação para as provas”, lembra.

Em junho de 2003, a Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana – o diário oficial da Itália – publicou o reconhecimento de seu título, habilitando-a a trabalhar como médica no país. “Foram provas orais em três disciplinas, clínica médica, cirurgia e medicina legal”, lembra. Inscrita na Ordine dei Medici, o passo seguinte foi a especialidade. “Apresentei os atestados de Residência em Radiologia pela Unifesp e o título de radiologista pelo Colégio Brasileiro de Radiologia”, detalha. Desta vez, foram provas escritas, com perguntas dissertativas, e exames práticos.  Em agosto de 2004, a Gazzetta Ufficiale publicou o reconhecimento como medico specialista in radiodiagnostica.

O Hospital Santo Agostinho, onde trabalha, tem 455 leitos e é centro de referência de traumatologia e emergência, que atende toda a região de Módena. “Não fosse a gentileza dos colegas, talvez eu não tivesse ficado”, conta. “Nunca fui discriminada por ser de fora, por ter dúvidas na grafia de uma palavra. Eles me respeitam pelo meu currículo e minha trajetória. Sabem que passei pelas várias etapas e que sou reconhecida pelo Ministério da Saúde e pela Ordem dos Médicos”, relata. “Fiz muitos amigos, sou respeitada, gosto do que faço”, assegura.

Canadá
O Canadá só concede licença plena – que permite o exercício independente da Medicina – para os cidadãos canadenses ou imigrantes legais. O brasileiro Saulo Castel tem licença plena desde 2008, e foi o primeiro psiquiatra graduado fora do Canadá a obter licenciamento pelo “novo processo” em vigência. Castel fez residência em Psiquiatria pela Faculdade de Medicina da USP, foi médico assistente do HC em São Paulo e pesquisador da Unifesp. Tem pós-doutorado no Departamento de Psiquiatria da Universidade de Toronto e no Centre for Addictions and Mental Health. É diretor da unidade de internação psiquiátrica do Sunnybrook Health Sciences Centre e professor assistente do Departamento de Psiquiatria da Universidade de Toronto.

Saulo Castel: "no Canadá, todos os médicos, canadenses ou estrangeiros, devem fazer os exames nacionais e Residência lá"

“A licença para exercício da Medicina no Canadá tem regras próprias em cada província”, explica. No caso de Ontário, província onde trabalha e vive, a licença é concedida pelo College of Physicians and Surgeons of Ontario (CPSO).

Os requisitos, atualmente, são os seguintes: diploma de médico obtido em uma faculdade listada no diretório da Organização Mundial de Saúde (OMS) e aprovação nos exames nacionais do Conselho Médico do Canadá. “Todos os médicos, formados no Canadá ou não, devem ser aprovados nesses exames”, diz Castel. Também é necessário título de especialista obtido por meio de exame do Royal College of Physicians and Surgeons of Canadá (RCPSC), ou título de Médico de Família, que se obtém por exame no College of Family Physicians of Canada. “É importante ressaltar – afirma – que para fazer essas provas é preciso ser qualificado, o que, em geral, requer pelo menos Residência ou equivalente no Canadá.” Por último, é necessário pelo menos um ano de pós-graduação no Canadá ou experiência clínica no país.

Segundo Castel, as residências de especialidade são de, no mínimo, cinco anos, e as provas são as mesmas feitas obrigatoriamente pelos médicos graduados no Canadá. Uma vez licenciado, “o mercado de trabalho para o médico no Canadá é favorável”, acrescenta. “Minha relação com os colegas é de igualdade e respeito mútuo”, completa.

Estados Unidos

O médico estrangeiro que deseja trabalhar nos Estados Unidos precisa começar tudo de novo. Ou quase tudo. Não importam os títulos e certificados que leva de seu país, nem a experiência que carrega, todo candidato tem de passar por uma bateria de exames e fazer uma nova Residência, que pode consumir de três a cinco anos. “Mesmo que você já tenha feito Residência no Brasil ou em qualquer lugar do mundo”, relata o médico Sady Ribeiro, especialista em cirurgia para tratamento da dor, em Nova York.

Sady Ribeiro: "Nos EUA, o médico estrangeiro precisa, praticamente, começar tudo de novo, não importa os títulos que tenha"

Ribeiro passou pelos exames quando cursava pós-doutorado na Inglaterra, em 1981. Fez residência no Saint Vicent´s Hospital, em Nova York; treinamento por três anos, em Dor, na Universidade do Texas; e por 12 meses em Cefaleia, na Universidade Albert Einstein, em Nova York. Seu primeiro emprego foi no Hospital da Universidade de Houston e dois anos depois foi para a clínica particular. Atualmente, integra uma equipe e opera seus pacientes no Hospital Mount Sinai, em Nova York. Tem no seu cartão de visita uma dezena de títulos por concurso, entre eles o de especialista em Medicina Interna pela Sociedade Americana de Medicina Interna; de Dependência Química, pela Sociedade Americana de Dependência Química; e de Dor, pela Academia Americana da Dor, pela Sociedade Americana de Fisiatria e pelo Instituto Mundial da Dor.

O exame que Ribeiro prestou enquanto estava na Inglaterra, e que é o primeiro passo para trabalhar como médico em território americano, é o United States Medical Licensing Examination (USMLE). É feito todos os anos, no mesmo dia, em quase todos os países do mundo, e patrocinado pela Federation of State Medical Boards (FSMB) e pelo National Board of Medical Examiners (NBME). Trata-se de um exame em três etapas que busca avaliar tanto os conhecimentos e habilidades do candidato, como sua capacidade de aplicar o que sabe na relação com o paciente. Segundo Ribeiro, cerca de 30% dos candidatos são aprovados nesses exames.

“Qualquer brasileiro que fizer uma boa faculdade e estudar, passa”, ele diz. “A prova mostra se você tem um conhecimento compatível com o do médico americano. Se passar, vai procurar um hospital que o aceite na Residência Médica. Nos Estados Unidos, há mais de 300 desses hospitais, mas aí é outra competição, porque as instituições renomadas vão optar pelos médicos formados nos Estados Unidos, a menos que seja um estrangeiro excepcional”, explica. Feita a Residência, o processo “se complica”. “Os EUA oferecem a Residência, mas dificultam sua permanência no país. O estrangeiro, enquanto residente, é visto como mão de obra boa e barata. É assim no mundo todo.”

Terminada a Residência, o médico tem outro desafio. “Vai trabalhar em regiões onde nenhum americano quer trabalhar, cidades do Interior que há anos estão sem médicos, onde não há nada, só uma igreja, e o contrato vai de três a cinco anos, dependendo do Estado. Ou retorna para seu país de origem, aguarda dois anos e volta a candidatar-se, agora para entrar no mercado”, detalha. Ribeiro preferiu a segunda opção até que, em 1988, mudou-se para os Estados Unidos.

No Brasil, antes disso, fez Residência em Reumatologia no Hospital do Servidor Público Estadual, em São Paulo, e mais tarde trabalhou ali por dois anos. Ele cita os vários plantões semanais que cumpria e se lembra de momentos em que foi surpreendido “sem um tostão no bolso”. “Minha filha me convenceu a deixar o Brasil”, afirma.

França
A psiquiatra Alessandra Calabria-Hermann divide o tempo entre seu consultório em Nice, a 200 metros de sua casa, e o atendimento de crianças e adolescentes no Centre Hospitalier de Cannes, um serviço público na Riviera Francesa. Paulistana, ela fez Residência em Psiquiatria na Universidade Estadual do Rio de Janeiro e, 20 anos atrás, desembarcou em Paris, com uma bolsa de pesquisa francesa. Entre outras instituições e atividades, integrou a equipe do hospital psiquiátrico do Centre Hospitalier Sainte-Anne, em Paris, e trabalhou cinco anos em Viena, na Áustria.

Alessandra Calabria-Hermann: "na França, é preciso fazer provas teóricas e práticas, e trabalhar no serviço público, sob avaliação"

Quando chegou à França, com certificado de graduação e título de especialidade obtidos no Brasil, Alessandra percorreu o caminho reservado a todos os estrangeiros que não fazem parte da Comunidade Europeia. A opção, outra que não refazer todo o curso de Medicina, é seguir o Procedimento de Autorização de Exercício (PAE) destinado a médicos diplomados fora da França. Esse processo de regularização teve início na França a partir de 1995, com a Lei Weil. A partir daí, os médicos “estrangeiros” que estavam no serviço público, passaram a ter os mesmos direitos dos colegas franceses e europeus em exercício.

O primeiro passo do PAE é fazer as provas, que são teóricas, práticas e de domínio da língua. “É um concurso. O número de aprovados para cada especialidade depende do Ministério da Saúde, que monitora as necessidades da saúde pública, em função da demografia médica”, diz Alessandra.

Uma vez aprovado nas provas de conhecimento, o candidato estrangeiro deve trabalhar durante três anos em um serviço público de saúde, período no qual suas práticas profissionais são avaliadas. Cumpridos esses três anos, o candidato apresenta seu currículo exclusivamente francês ou europeu a uma comissão médica da especialidade dentro do Conselho Nacional de Medicina.

Não significa que haja discriminação ou resistência ao trabalho dos “extraeuropeus”, observa Alessandra. “A sociedade francesa nunca colocou em dúvida o trabalho do médico com diploma estrangeiro”, ela diz. “Os colegas sempre reconheceram a igualdade no trabalho. Os chefes de serviço, professores e ONGs de peso, como a Liga dos Direitos do Homem e Médicos sem Fronteiras, engajaram uma batalha diante das autoridades francesas para defender os mesmos direitos para médicos com diploma estrangeiro”, completa.

Reino Unido
O cardiologista brasileiro Ricardo Petraco faz Residência no Imperial College de Londres e trabalha nos hospitais St Marys e Hammersmith. Está se especializando em Cardiologia Intervencionista e terminando o doutorado em Fisiologia Coronariana. Seu dia começa às 6h da manhã, quando toma o trem, e sua jornada é dividida entre atividades clínicas e acadêmicas, que envolvem pesquisas em novas técnicas para o diagnóstico da doença coronariana.

Ricardo Petraco: "no Reino Unido, além de um visto de trabalho, é preciso fazer várias provas e prestar oconcursos"

Estabelecer-se como médico estrangeiro – de fora da Europa – no Reino Unido tem duas exigências básicas, explica. De um lado, um visto de trabalho, que pode ser emitido diretamente pelo empregador ou, mais comumente, por vias especiais que demonstrem as qualificações do candidato que trarão benefícios ao país.

De outro lado, é preciso o reconhecimento do diploma pelo Conselho Geral de Medicina do Reino Unido (GMC-UK), que exige o domínio da língua, avalia a credibilidade da universidade de origem e realiza provas em duas etapas, conhecidas como PLAB. Uma delas, teórica, abrange todo o conteúdo do currículo médico. A outra, prática, consiste em inúmeras situações simuladas com pacientes nas quais são testadas a capacidade de comunicação do médico com o paciente e algumas habilidades básicas.

“A prova teórica não é excessivamente difícil, mas necessita de dedicação e estudo”, diz Petraco. “A prova prática reprova em torno da metade dos candidatos na primeira tentativa, mas, com persistência, a maioria consegue passar”, encoraja.

Ele ressalva, no entanto, que a legalização do diploma no Reino Unido não significa a obtenção de cargos de trabalho, muito menos a entrada em postos de treinamento. “Todos os postos são disputados em concurso após o edital oficial”, diz Petraco. “A competição é acirrada, já que é aberta a médicos britânicos, estrangeiros e europeus.”

Além disso, a validação inicial do diploma permite ao médico somente o trabalho supervisionado. A entrada em postos de treinamento (Residência) avançados – como acontece com Petraco – implica a obtenção do diploma de membro do Colégio Real de Médicos do Reino Unido, o MRCP-UK. “As provas teóricas e práticas do MRCP são feitas ao longo de dois a três anos, e são consideravelmente mais difíceis do que o PLAB, pois exigem conhecimento abrangente de Medicina Interna”, diz o médico.

A revalidação do título de especialidade é mais complicada, já que o candidato tem de demonstrar equivalência com o treinamento no Reino Unido – no Brasil, por exemplo, a Residência em Cardiologia é mais curta, logo não há equivalência. “Normalmente, os médicos estrangeiros têm de entrar no programa de treinamento de especialidade aqui na Inglaterra, se quiserem exercê-la, o que pode tomar de oito a 15 anos, e ainda exige, na maioria dos casos, a obtenção de um doutorado clínico ou PhD”, explica Petraco. O caminho para médicos de Família exige Residência de seis anos, no mínimo.

Por conta de tantas exigências, “a maioria dos cardiologistas em treinamento em Londres é britânica ou europeia. Mas meu ambiente de trabalho é multicultural, como Londres, e tenho colegas de várias partes do mundo”, diz. Apesar da correria, ele avalia seu trabalho como “recompensador e pessoalmente gratificante”. “Nunca fecho as portas para voltar ao Brasil no futuro, mas a minha jornada, por enquanto, é aqui”, completa.

* Jornalista especializado em Saúde