Telemedicina e Telessaúde no SUS

Chao Lung Wen*

Ainda não há consenso sobre a diferença entre os termos Telemedicina e Telessaúde, e outros similares, como eHealth, Telecare, eCare, Mobile Health etc. Em alguns casos, as ideias se sobrepõem, e, em outros, são complementares. Porém, pode-se dizer, existe uma convergência entre eles: todos referem-se ao uso de tecnologias de telecomunicações, informática e recursos interativos para prover ou realizar atividades e serviços de saúde à distância. Em um raciocínio mais ampliado, talvez Telemedicina e Telessaúde poderiam ser entendidos como uso de tecnologias interativas eletrônicas para organizar uma “cadeia produtiva de saúde”, que melhora a estratégia e logística do sistema.

Telemedicina e Telessaúde, sem dúvida, são recursos emergentes e existe a percepção sobre seus potenciais. Por analogia, é interessante observar a situação atual de ambos com o seu potencial para daqui a 10 anos e compará-los com a situação do Internet Banking atual em relação há 10 anos. Atualmente, o Internet Banking não é somente a facilidade de consultar o saldo bancário online, mas é, de fato, um recurso que permitiu reorganizar o conceito de serviços bancários, aumentando a eficiência, reduzindo custo funcional e disponibilizando serviços antes inexistentes. Para que o salto fosse possível, durante uma década ocorreram evoluções significativas nas áreas de segurança, normatização de responsabilidades jurídicas e cíveis, definição de serviços etc. A perspectiva é que o mesmo processo possa ocorrer com a Telemedicina e Telessaúde.

A história da evolução da Telemedicina e Telessaúde no sistema público de saúde pode ser descrita da seguinte forma:

1. Em 2005, o CNPq/Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do Programa Instituto do Milênio, inseriu a Telemedicina como um dos conjuntos temáticos de indução do edital. Com isso, foram formados diversos consórcios de instituições que participaram com projetos, sendo que, em outubro de 2005, foi anunciado o resultado. O vencedor foi o consórcio coordenado pela Faculdade de Medicina da USP, com o projeto intitulado Estação Digital Médica – estratégia de implementação e ampliação da Telemedicina no Brasil, com abrangência de 2005 – 2008, reunindo diversas instituições, incluindo a Universidade do Estado do Amazonas. Os eixos relacionados com atenção primária foram a base conceitual para subsidiar o primeiro projeto relacionado ao uso de Telemedicina em atenção primária do Ministério da Saúde, que começou a ser implantado em 2007.

2. Em dezembro de 2005, o Ministério da Saúde, por meio de uma reunião com a participação de várias instituições, apoiou a elaboração de um projeto piloto intitulado Projeto de Telemática e Telemedicina em apoio à atenção primária à saúde no Brasil. Após diversas pactuações, realizadas ao longo de 2006, as nove universidades participantes começaram a implantá-lo nos seus respectivos Estados, em 2007. Com a evolução dos trabalhos, este primeiro projeto tornou-se o que hoje é conhecido como Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes do Ministério da Saúde, com focos em atenção primária, telemergência, telediagnóstico e teleducação.

3. Em 2006, iniciou-se a discussão para a formação da Rede Universitária de Telemedicina (Rute), que reúne hospitais universitários, de alto desempenho, liderada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) – MCT/MEC. Na primeira fase, a iniciativa envolvia a estruturação de salas de videoconferência para realização de atividades educacionais e reuniões clínicas entre os hospitais, utilizando a rede da RNP. Ao longo dos anos, houve a aproximação e a parceria entre a Rute e a Telessaúde, que se tornaram projetos com ações complementares.

4. Em 2010, com objetivo de disponibilizar novos meios para aumentar a capacidade de atualização dos profissionais do SUS, o Ministério da Saúde criou o Unasus. A iniciativa foi composta por uma rede colaborativa de instituições de ensino superior, com a criação de um acervo de recursos educacionais em saúde.

5. Em 2011, o MS instituiu o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, a partir do Programa Telessaúde Brasil (2009-2011), que incentivou a formação de Núcleos de Telessaúde, baseados em consórcios regionais de municípios.

6. No ano seguinte, o MS lançou o Programa de Telemergências e Teleurgências. O projeto piloto ficou a cargo do Instituto do Coração do HC da Faculdade de Medicina da USP (Fmusp).

Concomitantemente, surgiram várias iniciativas estaduais e regionais, que também começaram a desenvolver atividades relacionadas à Telemedicina e Telessaúde.

Para uma compreensão mais fácil da situação atual de Telemedicina e Telessaúde no SUS, apresentamos (página ao lado) um esquema baseado em uma tese de livre docência de Telemedicina da Fmusp, que demonstra, de forma gráfica, como se interligam os diversos projetos que usam tecnologias de Telemedicina e Telessaúde: nuvem “da saúde”, biblioteca virtual e repositório educacional, Backbone de hospitais de referência, rede para atenção primária e consórcio de universidades para a atua­lização profissional, entre outros.

Certamente, o crescimento organizado e sistemático da Telemedicina e Telessaúde poderá melhorar o sistema de saúde, assim como o Internet Banking ajudou a reorganizar os sistemas de serviços de bancos. Porém ele deve ser feito com cuidado, de forma planejada e contínua.

Além dos aspectos relacionados com tecnologias, ética, bioética, padronizações clínicas etc., é preciso iniciar e avançar nas discussões em relação às responsabilidades cíveis por serviços de saúde prestados por meio de tecnologias interativas, critérios de monitoramento de qualidade e remuneração profissional.


*Médico, professor associado da USP, chefe da disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP e coordenador do Projeto Tecnologias Educacionais Interativas para potencialização da Educação em Saúde (Capes/MEC – SGTES/MS)